Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0003020250212000146/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0003020250212000146/2026

Inexigibilidade Homologado ID externo: 40004

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0003020250212000146/2026
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação25/02/2025
Abertura25/02/2025
Encerramento25/02/2025
Valor estimadoR$ 20.000,00
Valor contratadoR$ 20.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:37

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "BANDA MUNDO MIX" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL 2025 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
Base legal
Art. 74, II
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
40004

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
40004
Última sincronização
2026-06-02T14:37:48.628446+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
TERMO DE ABERTURA-96253802/06/2026Abrir TERMO DE ABERTURA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-96253902/06/2026Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-96254202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-96255602/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA-96255702/06/2026Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.