PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720260302000826/2026
Dispensa Homologado ID externo: 65848
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto à Secretaria de Educação do município de São Luís do Curu-CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 65848
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:42:15.261670+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2458474 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2458475 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2458476 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE | 08.902.465/****-** | R$ 19.100,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202604160002/2026 | INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE 08.902.465/****-** | R$ 19.100,00 | R$ 19.100,00 | 16/04/2026 a 12/12/2026 | Rescindido | Ver contrato |
Evidências do contrato 202604160002/2026
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE · 08.902.465/****-**
4 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2489445 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2489446 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 15/05/2026 | 2489445 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2489446 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 138, inciso III, combinado com o Art. 137, I - Rescisão contratual - Novo - 00087/2026 | - | 07/08/2026 | 07/08/2026 | - | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 16/04/2026 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 16/04/2026 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO ALVES DE SOUSA | ***.***.053-** | 16/04/2026 | - | - | Ativo |