Licitação 0000820250124000284/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 44115
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do ponto de apoio do PSF FRIOS, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu/Ce.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 44115
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:34:47.437464+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1138834 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1138835 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| LUNARDO ISAIAS PINHO | ***.771.853-** | R$ 26.400,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202503180001/2025 | LUNARDO ISAIAS PINHO ***.***.853-** | R$ 26.400,00 | R$ 40.800,00 | 18/03/2025 a 01/01/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202503180001/2025
LUNARDO ISAIAS PINHO · ***.***.853-**
Arquivos do contrato
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00013/2026 | Aditivo de Prazo | 29/12/2025 | 01/01/2026 | R$ 14.400,00 | 29/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | ***.***.793-** | 01/07/2025 | - | 250502-002-DMS | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fabrício Marques Gomes | ***.***.793-** | 18/03/2025 | - | - | Ativo |