PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0001220260629000388/2026
Inexigibilidade Homologado ID externo: 70576
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 70576
- Última sincronização
- 2026-07-16T11:48:27.572818+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2781852 | 16/07/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2781853 | 16/07/2026 | Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| Antonia Valnisia de Moura Galucho | 011.***.***-01 | R$ 9.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202607090003/2026 | Antonia Valnisia de Moura Galucho ***.***.163-** | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 | 09/07/2026 a 09/07/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202607090003/2026
Antonia Valnisia de Moura Galucho · ***.***.163-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 16/07/2026 | 2781899 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 16/07/2026 | 2781901 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEMOS JÚNIOR | *** | - | - | - | Principal |
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEMOS JÚNIOR | ***.***.933-** | 09/07/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA NOELHA DE SOUSA LEITÃO | ***.***.173-** | 09/07/2026 | - | - | Ativo |