PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000920250203000544/2025
Dispensa Homologado ID externo: 37674
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES DO SIM/TCE, BEM COMO ORIENTAÇÕES DE ATOS E IMPLANTAÇÕES DE ROTINAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 37674
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:31:54.774085+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 862605 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 862606 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 862607 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| E.B.N-INFORMATICA, CONTROLES E SERVICOS LTDA | 13.358.836/****-** | R$ 66.700,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202502210001/2025 | E.B.N-INFORMATICA, CONTROLES E SERVICOS LTDA 13.358.836/****-** | R$ 66.700,00 | R$ 101.500,00 | 21/02/2025 a 01/01/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202502210001/2025
E.B.N-INFORMATICA, CONTROLES E SERVICOS LTDA · 13.358.836/****-**
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1953508 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 20/10/2026 | 1953509 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00086/2025 | Aditivo de Prazo | 29/12/2025 | 01/01/2026 | R$ 34.800,00 | 29/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | *** | - | - | - | Principal |
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | ***.***.163-** | 08/12/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SIONE LOPES JORGE | ***.***.623-** | 08/12/2025 | - | 003/2025 | Ativo |