Licitação 0000920250227000204/2025

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0

Licitantes1

Contratos vinculados3

Íntegras e arquivos de contratos-

Aditivos3

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores6

Número/Ano0000920250227000204/2025

ModalidadeInexigibilidade

SituaçãoHomologado

Publicação07/03/2025

Abertura10/03/2025

Encerramento10/03/2025

Valor estimadoR$ 249.999,90

Valor contratadoR$ 198.000,00

Economia20,80%

Fonte oficialM2A

Última atualização04/11/2026 01:46

Objeto e fundamentação

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado na consultoria de assessoria jurídica junto às diversas secretarias do município de São Luís do Curu-CE.
Base legal: Art. 74, III, c

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Homologado
Identificador externo: 43342

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 43342
Última sincronização: 2026-11-04T04:34:34.997453+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)

Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS	26.717.584/**-	R$ 145.200,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202503100003/2025	TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS 26.717.584/**-	R$ 145.200,00	R$ 224.400,00	10/03/2025 a 01/01/2027	Vigente	Ver contrato
202503100002/2025	TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS 26.717.584/**-	R$ 145.200,00	R$ 224.400,00	10/03/2025 a 01/01/2027	Vigente	Ver contrato
202503100001/2025	TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS 26.717.584/**-	R$ 145.200,00	R$ 224.400,00	10/03/2025 a 01/01/2027	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
Aditivo	Tipo	Data do aditivo	Início	Alteração de valor	Novo término	Arquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00113/2025	Aditivo de Prazo	29/12/2025	01/01/2026	R$ 79.200,00	29/12/2025	Sem arquivo publicado

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS	***	-	-	-	Principal
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS	*..723-*	10/03/2025	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
TIAGO ALVES DE SOUSA	*..053-*	10/03/2025	-	-	Ativo

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
Aditivo	Tipo	Data do aditivo	Início	Alteração de valor	Novo término	Arquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00115/2025	Aditivo de Prazo	29/12/2025	01/01/2026	R$ 79.200,00	29/12/2025	Sem arquivo publicado

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA	***	-	-	-	Principal
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA	*..163-*	10/03/2025	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARIA SIONE LOPES JORGE	*..623-*	10/03/2025	-	003/2025	Ativo

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
Aditivo	Tipo	Data do aditivo	Início	Alteração de valor	Novo término	Arquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00114/2025	Aditivo de Prazo	29/12/2025	01/01/2026	R$ 79.200,00	29/12/2025	Sem arquivo publicado

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARISA FERREIRA DOS SANTOS	***	-	-	-	Principal
MARISA FERREIRA DOS SANTOS	*..793-*	01/07/2025	-	250502-002-DMS	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Francisco Fabrício Marques Gomes	*..793-*	10/03/2025	-	-	Ativo

Detalhe da Licitação