Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0901.01-2023/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0901.01-2023/2023

Dispensa Homologado ID externo: 8799

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano0901.01-2023/2023
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação06/02/2023
Abertura09/02/2023
Encerramento09/02/2023
Valor estimadoR$ 54.334,52
Valor contratadoR$ 53.200,00
Economia2,09%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:44

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES CULTURAIS E HOMENAGENS, JUNTO À SECRETARIA ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
8799

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
8799
Última sincronização
2026-11-04T04:29:07.008116+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-4002602/06/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-4002702/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-4002802/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-4002902/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
P.A.C PLUS SERVICOS LTDA24.730.537/****-**R$ 53.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20230095/2023P.A.C PLUS SERVICOS LTDA
24.730.537/****-**		R$ 53.200,00R$ 53.200,0009/02/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20230095/2023

P.A.C PLUS SERVICOS LTDA · 24.730.537/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230095/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953369Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953370Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953369Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953370Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/202617633Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/202617634Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR***.***.973-**09/02/2023-003/2023Ativo