Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

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CMDI Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Sobre o Conselho

Composição

O conselho é de natureza Misto e categoria Direitos do Idoso, contando atualmente com 5 membro(s) ativo(s).

Mandato

Criado em 24 de Maio de 2005. Duração do mandato: 2.

Legislação

Base legal que regulamenta o funcionamento do conselho

Lei nº 413/2005 de 24 de maio de 2005

Membros do Conselho

Conheça quem faz parte do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e representa a sociedade

CLAUDENISA SALES DE OLIVEIRA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
ERIC VICTOR MARTINS PIRES Conselheiro(a) · Sociedade Civil
FRANCISCO JORGE FERREIRA DA SILVA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
SANDRIELE QUEIROZ LIMA Conselheiro(a) · Sociedade Civil

Calendário de Reuniões

Acompanhe as datas e pautas das reuniões do conselho

Próxima Reunião

Nenhuma reunião agendada no momento.

Documentos do Conselho

Acesse os documentos oficiais, atas, resoluções e legislação

Atas de Reuniões

Nenhuma ata disponível.

Resoluções

Resolução nº 889/2025 — Lei Municipal nº 889/2025 19/08/2025
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Resolução nº 001/2020 — Regimento Interno CMDI 19/02/2020
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Resolução nº 413/2005 — Lei Municipal nº 413/2005 24/05/2005
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Legislação Relacionada

Lei nº 413/2005 de 24 de maio de 2005

Participação Cidadã

Participe ativamente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Inscrição para Reuniões

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Denúncias e Reclamações

Para realizar denúncias ou registrar reclamações relacionadas às atribuições deste conselho, utilize o canal oficial da Ouvidoria Municipal. Acessar Ouvidoria