Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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CMDPD Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Sobre o Conselho

Composição

O conselho é de natureza Misto e categoria Direitos da Pessoa com Deficiência, contando atualmente com 5 membro(s) ativo(s).

Mandato

Criado em 4 de Dezembro de 2006. Duração do mandato: 2.

Legislação

Base legal que regulamenta o funcionamento do conselho

Lei nº 439/2006 de 04 de Dezembro de 2006

Membros do Conselho

Conheça quem faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e representa a sociedade

FRANCISCO JORGE FERREIRA DA SILVA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
KILVIANE MARIA DIOGO HERCULANO Conselheiro(a) · Sociedade Civil
MARIA SIONE LOPES JORGE Conselheiro(a) · Sociedade Civil
SANDRIELE QUEIROZ LIMA Conselheiro(a) · Sociedade Civil

Calendário de Reuniões

Acompanhe as datas e pautas das reuniões do conselho

Próxima Reunião

Nenhuma reunião agendada no momento.

Documentos do Conselho

Acesse os documentos oficiais, atas, resoluções e legislação

Atas de Reuniões

Nenhuma ata disponível.

Resoluções

Resolução nº 737/2020 — Lei Municipal nº 737/2020 12/05/2020
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Resolução nº 001/2006 — Regimento Interno CMDPD 04/12/2006
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Resolução nº 439/2006 — Lei Municipal nº 439/2006 04/12/2006
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Legislação Relacionada

Lei nº 439/2006 de 04 de Dezembro de 2006

Participação Cidadã

Participe ativamente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Inscrição para Reuniões

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Denúncias e Reclamações

Para realizar denúncias ou registrar reclamações relacionadas às atribuições deste conselho, utilize o canal oficial da Ouvidoria Municipal. Acessar Ouvidoria