Licitação 0000820250519000346/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 47176
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Locação de imóvel para funcionamento do PSF 06 DOMINGOS INÁCIO, junto á Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu/CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 47176
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:35:52.553514+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| RAIMUNDA DE CASTRO INÁCIO | ***.580.103-** | R$ 16.800,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202505210001/2025 | RAIMUNDA DE CASTRO INÁCIO ***.***.103-** | R$ 16.800,00 | R$ 25.200,00 | 21/05/2025 a 22/05/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202505210001/2025
RAIMUNDA DE CASTRO INÁCIO · ***.***.103-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 20/10/2026 | 1953539 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1953540 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00070/2026 | Aditivo de Prazo | 20/05/2026 | 22/05/2026 | R$ 8.400,00 | 20/05/2026 |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | ***.***.793-** | 21/05/2025 | - | 250502-002-DMS | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fabrício Marques Gomes | ***.***.793-** | 21/05/2025 | - | - | Ativo |