Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000920250801000166/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000920250801000166/2025

Dispensa Homologado ID externo: 53479

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/Ano0000920250801000166/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação15/09/2025
Abertura19/09/2025
Encerramento29/09/2025
Valor estimadoR$ 50.294,70
Valor contratadoR$ 47.250,00
Economia6,05%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:46

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
53479

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53479
Última sincronização
2026-11-04T04:37:31.317864+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-156935202/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-156935302/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-156935402/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-156936302/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA07.779.242/****-**R$ 94.500,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202509290002./2025HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
07.779.242/****-**		R$ 94.500,00R$ 141.750,0029/09/2025 a 30/09/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202509290002./2025

HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA · 07.779.242/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202509290002./2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261953554Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953555Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953557Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/20261953554Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953555Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953557Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00118/2026Aditivo de Prazo28/09/202630/09/2026R$ 47.250,0028/09/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA***---Principal
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA***.***.163-**09/09/2026-TitularAtivo
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA***.***.163-**29/09/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA SIONE LOPES JORGE***.***.623-**09/09/2026-003/2025Ativo
MARIA SIONE LOPES JORGE***.***.623-**29/09/2025-003/2025Ativo