Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000720250407000326/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000720250407000326/2025

Dispensa Homologado ID externo: 43948

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos9
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000720250407000326/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação24/04/2025
Abertura29/04/2025
Encerramento29/04/2025
Valor estimadoR$ 50.400,00
Valor contratadoR$ 49.500,00
Economia1,79%
Fonte oficialM2A
Última atualização05/11/2026 02:15

Objeto e fundamentação

Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o acompanhamento, orientação e planejamento da gestão educacional, incluindo a administração dos recursos do FUNDEB e da complementação da União, além das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo é promover a valorização profissional, a qualidade e a expansão da educação e da aprendizagem no município de São Luis do Curu (CE).
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
43948

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
43948
Última sincronização
2026-11-05T05:05:43.762739+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-113657102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-113657202/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-113657302/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA47.041.548/****-**R$ 115.500,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202504290006/2025ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA
47.041.548/****-**		R$ 115.500,00R$ 181.500,0029/04/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202504290006/2025

ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA · 47.041.548/****-**

9 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504290006/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261953407Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953408Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953410Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953408Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/2026157658Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/2026157657Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953410Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/2026157660Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/20261953407Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00001/2026Aditivo de Prazo29/12/202501/01/2026R$ 66.000,0029/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS***---Principal
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS***.***.723-**29/04/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
TIAGO ALVES DE SOUSA***.***.053-**29/04/2025--Ativo