Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000820250324000166/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000820250324000166/2025

Dispensa Homologado ID externo: 42306

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos9
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores3
Número/Ano0000820250324000166/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação01/04/2025
Abertura04/04/2025
Encerramento07/04/2025
Valor estimadoR$ 52.177,50
Valor contratadoR$ 47.002,50
Economia9,92%
Fonte oficialM2A
Última atualização05/11/2026 02:15

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
42306

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
42306
Última sincronização
2026-11-05T05:05:20.463070+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-105748902/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-105749002/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-105749102/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SELECT COM E SERV LTDA40.919.130/****-**R$ 104.450,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202504070001/2025SELECT COM E SERV LTDA
40.919.130/****-**
R$ 104.450,00R$ 161.897,5007/04/2025 a 27/04/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202504070001/2025

SELECT COM E SERV LTDA · 40.919.130/****-**

9 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 2 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504070001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261953558Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953559Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953561Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953559Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/2026147732Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/2026147731Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953561Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/2026147734Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/20261953558Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00032/2026Aditivo de Prazo29/12/202501/01/2026R$ 10.445,0029/12/2025
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00066/2026Aditivo de Prazo27/02/202627/03/2026R$ 47.002,5027/02/2026
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RAFAEL LUIS DA COSTA***---Principal
RAFAEL LUIS DA COSTA***.***.381-**07/04/2025-TitularAtivo
Nome não informadoDocumento não informado07/04/2025--Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Francisco Fabrício Marques Gomes***.***.793-**07/04/2025--Ativo