PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0001020260105001006/2026
Concorrência Publicado ID externo: 64712
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPÍO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 64712
- Última sincronização
- 2026-06-02T14:26:10.930029+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 2378521 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2378522 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA | - | 2385379 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 2378523 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 55.***.***/0001-06 | R$ 490.041,58 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202604280001/2026 | JCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 55604168****-06 | R$ 490.041,58 | R$ 490.041,58 | 28/04/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202604280001/2026
JCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA · 55604168****-06
4 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 2527983 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2527984 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 15/05/2026 | 2527983 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2527984 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA | *** | - | - | - | Principal |
| JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA | ***.***.613-** | 28/04/2026 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 28/04/2026 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR | ***.***.973-** | 28/04/2026 | - | - | Ativo |