Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000720250307000360/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000720250307000360/2025

Dispensa Homologado ID externo: 41156

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos9
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000720250307000360/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação24/04/2025
Abertura29/04/2025
Encerramento29/04/2025
Valor estimadoR$ 50.500,00
Valor contratadoR$ 35.000,00
Economia30,69%
Fonte oficialM2A
Última atualização05/11/2026 02:15

Objeto e fundamentação

Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de Avaliação de Desempenho e acompanhamento mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho, bem como elaboração e acompanhamento do plano de treinamento dos servidores, com vistas ao desenvolvimento na carreira profissional, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital para atender as necessidades da secretaria de educação do município de São Luís do Curu/CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
41156

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
41156
Última sincronização
2026-11-05T05:04:38.596525+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-101296002/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-101296102/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-101296202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA08.655.731/****-**R$ 35.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202504290005/2025RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
08.655.731/****-**
R$ 35.000,00R$ 35.000,0029/04/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202504290005/2025

RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA · 08.655.731/****-**

9 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504290005/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261953712Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953713Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953715Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953713Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/2026157649Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/2026157650Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953715Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/2026157652Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato15/05/20261953712Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS***---Principal
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS***.***.723-**29/04/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
TIAGO ALVES DE SOUSA***.***.053-**29/04/2025--Ativo