Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000920260617000104/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000920260617000104/2026

Inexigibilidade Homologado ID externo: 70043

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000920260617000104/2026
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação01/07/2026
Abertura02/07/2026
Encerramento02/07/2026
Valor estimadoR$ 1.740,00
Valor contratadoR$ 1.740,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização03/11/2026 01:46

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
70043

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
70043
Última sincronização
2026-11-03T04:43:08.615722+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
Maria Andréia Braga Alves Sales***.057.813-**R$ 1.740,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202607020001/2026Maria Andréia Braga Alves Sales
***.***.813-**		R$ 1.740,00R$ 1.740,0002/07/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202607020001/2026

Maria Andréia Braga Alves Sales · ***.***.813-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA***---Principal
JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA***.***.163-**02/07/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA SIONE LOPES JORGE***.***.623-**02/07/2026-003/2025Ativo