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15/05/2026
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| Título | Tipo | Ano | Período | Publicação | Download |
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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA
CONTAS DE GESTÃO |
Relatório de Gestão | 2021 | Exercício | 22/07/2021 | -- |
Fundamentação Legal:
LC 141/2012, Arts. 36-37 (Transparência na Saúde) • Lei 8.080/90 (SUS) • Lei 8.142/90.
Dados atualizados em: 15/05/2026