Licitação 0000420250328000264/2025

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação1

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos6

Aditivos1

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano0000420250328000264/2025

ModalidadeInexigibilidade

SituaçãoHomologado

Publicação01/04/2025

Abertura02/04/2025

Encerramento02/04/2025

Valor estimadoR$ 4.800,00

Valor contratadoR$ 4.800,00

Economia-

Fonte oficialM2A

Última atualização13/11/2026 03:07

Objeto e fundamentação

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de São Luis do Curu/CE.
Base legal: Art. 74, V

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Homologado
Identificador externo: 46532

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 46532
Última sincronização: 2026-11-13T05:57:24.325015+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

1 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	-	1246232	02/06/2026	Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
ARTUR BOSCO RODRIGUES PINHO	*.429.703-	R$ 9.600,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202504020001./2025	ARTUR BOSCO RODRIGUES PINHO *..703-*	R$ 9.600,00	R$ 14.400,00	02/04/2025 a 03/04/2027	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504020001./2025
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL	Contrato	02/06/2026	1953717	Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	02/06/2026	1953718	Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	15/05/2026	164120	Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL	Contrato	15/05/2026	1953717	Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	15/05/2026	1953718	Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL	Contrato	15/05/2026	164118	Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Aditivos e arquivos de aditivos

Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
Aditivo	Tipo	Data do aditivo	Início	Alteração de valor	Novo término	Arquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00054/2026	Aditivo de Prazo	01/04/2026	03/04/2026	R$ 4.800,00	01/04/2026	Sem arquivo publicado

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES	***	-	-	-	Principal
MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES	*..563-*	02/04/2025	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
HENRIQUE CESAR NASCIMENTO RAMALHO JUNIOR	*..453-*	02/04/2025	-	-	Ativo

Detalhe da Licitação