PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720260601000142/2026
Dispensa Homologado ID externo: 68985
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para análise, revisão, adequação normativa e proposição de melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Luís do Curu - CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 68985
- Última sincronização
- 2026-07-16T18:55:18.811517+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2695064 | 16/07/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2695065 | 16/07/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2695066 | 16/07/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA. | 28.***.***/0001-87 | R$ 25.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202606230004/2026 | MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA. 28184951****-87 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | 23/06/2026 a 23/06/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202606230004/2026
MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA. · 28184951****-87
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 16/07/2026 | 2717989 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 16/07/2026 | 2717990 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 23/06/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO ALVES DE SOUSA | ***.***.053-** | 23/06/2026 | - | - | Ativo |