PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000620260323000322/2026
Dispensa Publicado ID externo: 65480
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027, E DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2027, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 65480
- Última sincronização
- 2026-06-02T14:22:29.508986+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2434231 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2434232 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2434233 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS | 12.***.***/0001-80 | R$ 55.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202604090001/2026 | CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS 12467321****-80 | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 | 09/04/2026 a 04/01/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202604090001/2026
CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS · 12467321****-80
4 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2460885 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2460886 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 15/05/2026 | 2460885 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2460886 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| LUÍS FELIPE FREITAS ACÁCIO | *** | - | - | - | Principal |
| LUÍS FELIPE FREITAS ACÁCIO | ***.***.323-** | 09/04/2026 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 09/04/2026 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JAMES FREITAS TEXEIRA | ***.***.173-** | 09/04/2026 | - | - | Ativo |