PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000920260706000100/2026
Pregão Eletrônico Publicado ID externo: 71229
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU- CE
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 71229
- Última sincronização
- 2026-09-24T17:49:46.576721+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO | - | 2871880 | 24/09/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS | - | 2871881 | 24/09/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS | - | 2871882 | 24/09/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2871892 | 24/09/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2871893 | 24/09/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA 02032117312 | 28.040.609/****-** | R$ 27.470,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202609240001/2026 | JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA 02032117312 28.040.609/****-** | R$ 27.470,00 | R$ 27.470,00 | 24/09/2026 a 24/09/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202609240001/2026
JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA 02032117312 · 28.040.609/****-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 24/09/2026 | 3012916 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 24/09/2026 | 3012917 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | *** | - | - | - | Principal |
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | ***.***.163-** | 24/09/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SIONE LOPES JORGE | ***.***.623-** | 24/09/2026 | - | 003/2025 | Ativo |