PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720260105000906/2026
Inexigibilidade Publicado ID externo: 60657
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO POETA, ESCRITOR E PALESTANTE, BRÁULIO BESSA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O TEMA “A POESIA QUE TRANSFORMA”, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, POR OCASIÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 60657
- Última sincronização
- 2026-06-02T14:26:15.821746+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2104961 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| BRAULIO BESSA UCHOA LTDA | 17.***.***/0001-80 | R$ 31.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202601190001/2026 | BRAULIO BESSA UCHOA LTDA 17729384****-80 | R$ 31.000,00 | R$ 31.000,00 | 19/01/2026 a 19/02/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202601190001/2026
BRAULIO BESSA UCHOA LTDA · 17729384****-80
4 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2105075 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2105076 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2105075 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2105076 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 19/01/2026 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 19/01/2026 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO ALVES DE SOUSA | Documento não informado | 19/01/2026 | - | - | Ativo |