Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 881/2025

Vigente Publicada em 05/06/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) 04 SITUADA NA LOCALIDADE COLONOS NÚCLEO H, MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ.

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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) 04 SITUADA NA LOCALIDADE COLONOS NÚCLEO H, MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ.

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