Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 944/2026

Vigente Publicada em 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DENOMINADO "CORRIDA DELAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DENOMINADO "CORRIDA DELAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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