Exportar Dados
Dados abertos em formatos reutilizáveis.
| Título | Tipo | Ano | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DЕ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ. | Outros Documentos | 2025 | Vigente | |
| ATA DE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB | Outros Documentos | 2025 | Vigente | |
| PARECER TECNICO 0012020EDUCACAO: 0001/2020 | Outros Documentos | 2020 | Vigente | |
| DUCUMENTO E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Outros Documentos | 2018 | Vigente |
Fundamentação Legal:
Lei 12.527/2011 (LAI), LDB (Lei 9.394/96) e PNE (Lei 13.005/14).