Convênios/Parcerias
O Município declara que NÃO POSSUI convênios ou parcerias vigentes com a União, Estado ou entidades privadas no exercício.
Base Legal: Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016
Nesta seção, você encontra informações sobre os convênios e transferências realizadas pelo município, incluindo dados dos beneficiários, valores, objetos e documentos relacionados.
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| Beneficiário | Objeto do Acordo | Valor Previsto (R$) | Valor Efetivo (R$) | Data do Repasse | Ações |
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| Nenhum repasse encontrado. | |||||
| Partes Envolvidas | Objeto do Acordo | Obrigações Ajustadas | Ações | ||
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| Nenhum repasse encontrado. | |||||
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Consulte ou gere declarações de inexistência para períodos específicos
Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada
O Município declara que NÃO POSSUI convênios ou parcerias vigentes com a União, Estado ou entidades privadas no exercício.
Base Legal: Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016
Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.