Leis
- 1 Leis Orgânicas
- 4 Leis Complementares
- 635 Leis Ordinárias
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 905/2025
INSTITUI A CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍLITCA, COMEMORADO NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 904/2025
DENOMINA DE RUA SALUSTIANO ALVES DA SILVA A VIA PÚBLICA PRINCIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária Nº 903/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS PREMIAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 902/2025
DENOMINA DE RUA MARIA ISABEL DA COSTA CORDEIRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COELCE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 901/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 850/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 900/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO LUÍS DO CURU - APPIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 899/2025
Dispõe sobre a realização de acordos diretos com credores de precatórios, institui a Câmara de Conciliação de Precatórios – CCP e autoriza a compensação de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa.
-
Lei Ordinária Nº 898/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DA PREFEITURA" QUE PASSARÁ A SER OFICIALMENTE DENOMINADA DE PRAÇA SEVERINO MOREJRA FREITAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
-
Lei Ordinária Nº 897/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SlM PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM, INDUSTRIALIZEM OU COMERCIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária Nº 896/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA EM CASO DE ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.