DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU

PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO N°015 DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNIC´PIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE GERADA PELA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REGULARIZA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇAÕ HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30%, DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS CEARESES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM EPECIAL COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

OBRIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ISTO EM DECORRÊNCIA DO RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA RELACIONADA COM A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL EM VIRTUDE AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO E ÁLCOOL GEL EM VIRTUDE AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIRA A POPULAÇAO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE E CONSUMO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO HOSPITALAR.