Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA

Prefeito(a)

JOSÉLIA MOURA AGUIAR BARROSO

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM - CGM Mais informações

RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H

(85) 3355-1030

prefsaoluisdocuru@gmail.com

DEFESA CIVIL - DF. CIVIL Mais informações
VALQUIRIA PEREIRA BRAGA

COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

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GABINETE - GABINETE Mais informações

RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

SEGUNDA À SEXTA DAS 07H ÀS 12H I 13:30H ÀS 16:30

(85) 3355-1030

prefsaoluisdocuru@gmail.com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM Mais informações
MARTA VANIA NASCIMENTO BENICIO

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

RUA HUGO ROCHA , Nº 342 - CENTRO - CEP: 62.665-000

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ipm@saoluisdocuru.ce.gov.br

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM - OGM Mais informações

ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

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comunicacaoslcceara@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM - PGM Mais informações
MATHEUS QUITERIA DE MORAES

PROCURADOR

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD - SEMAD Mais informações
LENILDO NEPOMUCENO DUARTE

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

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(85) 3355-1030

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS - SMAS Mais informações
KELIANE CIPRIANO HERCULANO

SECRETARIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA - SEDAMA Mais informações

RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H

(85) 3355-1030

dalcuru@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
PAULO DE TARSO VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PRAÇA ALONSO HERCULANO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 H AS 12:00 E 13:00 AS 17

(85) 3355-1229

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC - SEDEC Mais informações

RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

SSEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H

(85) 3355-1030

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SECULTE - SECULTE Mais informações
JOSE JOAIS DA SILVA BARROSO

SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE

ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEFIN - SEFIN Mais informações
JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO

SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV - SEGOV Mais informações
ARLISSON MARTINS MATOS

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV - SEGOV Mais informações
PEDRO DE ALCANTARA RODRIGUES PINHO

CHEFE DE GABINETE

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV - SEGOV Mais informações
JOSE AUREMIR LOPES CIPRIANO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA - SEINFRA Mais informações
CHARLES COSTA RIBEIRO

SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SERIN - SERIN Mais informações
MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA

SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA - SESA Mais informações
CHARLES COSTA RIBEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA-SEPAC - SEPAC Mais informações

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 09/10/2024

09/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL N [...]

LEI MUNICIPAL: 848/2024 05/09/2024

05/09/2024

DENOMINA ALUÍZIO MAGALHÃES NUNES, A ARENINHA DO BAIRRO SWAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 847/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

LEI MUNICIPAL: 842/2024 24/06/2024

24/06/2024

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM [...]

LEI MUNICIPAL: 841/2024 11/06/2024

11/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 18/04/2024

18/04/2024

(ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 839, DE 11 DE ABRIL DE 2024).

LEI MUNICIPAL: 839/2024 11/04/2024

11/04/2024

DENOMINA DE JOSE CIPRIANO DE ABREU A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA RUA ROCHAEL MOREIRA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 838/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUT [...]

LEI MUNICIPAL: 837/2024 14/03/2024

14/03/2024

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 39 DA MAGNA CARTA, NOS TERMOS DO [...]

LEI MUNICIPAL: 836/2024 22/02/2024

22/02/2024

"CRIA O PROMIER - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RENDA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELO DECRETO N° [...]

LEI MUNICIPAL: 834/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, ALTERA A LEI Nº 505/2.009 [...]

LEI MUNICIPAL: 833/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 832/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 831/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO

LEI MUNICIPAL: 829/2023 19/12/2023

19/12/2023

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O QUADRIÊNIO 2025- 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 828/2023 19/12/2023

19/12/2023

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 827/2023 14/12/2023

14/12/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TERMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826/2023 08/12/2023

08/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINH [...]

LEI MUNICIPAL: 825/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGU [...]

LEI MUNICIPAL: 824/2023 08/12/2023

08/12/2023

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 823/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 822/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 821/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 820/2023 08/12/2023

08/12/2023

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 819/2023 08/12/2023

08/12/2023

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 818/2023 21/11/2023

21/11/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, [...]

LEI MUNICIPAL: 817/2023 11/09/2023

11/09/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 816/2023 27/06/2023

27/06/2023

Dá denominação oficial a bem público e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 814/2023 27/06/2023

27/06/2023

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 04/12/2024

04/12/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Nº 001/2024-SE [...]

DECRETO: 035/2024 04/12/2024

04/12/2024

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 29/11/2024

29/11/2024

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33B/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 23/10/2024

23/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]

DECRETO: 027/2024 16/10/2024

16/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 026/2024 16/10/2024

16/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 16/10/2024

16/10/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO "DIA DO PROFESSOR", E DÁ [...]

DECRETO: 023/2024 06/09/2024

06/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETÁ [...]

DECRETO: 021/2024 26/08/2024

26/08/2024

DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE JORDANIA BARBOSA.

DECRETO: 018/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DO IPM DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024.

DECRETO: 016/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 013/2024 07/05/2024

07/05/2024

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 17/04/2024

17/04/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU – CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTOS – PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DO ESTADO DO CEAR [...]

DECRETO: 009/2024 22/03/2024

22/03/2024

INSTUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU - CE

DECRETO: 008/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA [...]

DECRETO: 007/2024 17/03/2024

17/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTAFEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024

DECRETO: 003/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO/ EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ.

DECRETO: 002/2024 18/01/2024

18/01/2024

ALTERA O DECRETO 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE REGULAMENTA O ART. 20 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 21/12/2023

21/12/2023

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA DE FINADOS, NA FORMA QUE [...]

DECRETO: 033/2023 23/10/2023

23/10/2023

OFICIALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL - CONFEM 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

DECRETO: 032/2023 20/10/2023

20/10/2023

INSTITUI FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

DECRETO: 030/2023 17/10/2023

17/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 268/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 267/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Transportes São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 265 A/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 266/2024 30/11/2024

30/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 265/2024 30/11/2024

30/11/2024

Dispõe sobre a Designação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 264/2024 30/11/2024

30/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 263/2024 30/11/2024

30/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 262/2024 30/11/2024

30/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

RENOVAÇÃO: 261/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFIS [...]

DESLIGAMENTO: 260/2024 28/11/2024

28/11/2024

DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS E FUNDEB POR RENUNCIA.

: 260/2024 25/11/2024

25/11/2024

Convoca a 1 ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de São Luís do Curu, Estado do Ceará e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 259/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração São Luis do Curu e dá outras providências.

LIQUIDANTE: 258/2024 11/11/2024

11/11/2024

Designa sem ônus para a municipalidade ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidanteda da Secretaria de Infraestrutura do Município de de São Luis do Curu, e da outras providê [...]

REVOGAÇÃO: 257/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a revogação da designação do Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu, e da outras providências.

NOMEAÇÃO: 256/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 255/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 254/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 253/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico da Controladoria Geral do Município São Luis do Curu e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 252/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a Designação do Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 251/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 250/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 249/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 248/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte e Rendimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 247/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Diretor Adjunto de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 246/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Fiscal Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 245/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte de São Luis do Curu e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 244/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a designação da Secretária Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 243/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E.B Tempo Integral Professora Maria de Lourdes Braga e E.E.B Jupi [...]

CORREÇÃO: 242/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

NOMEAÇÃO: 241/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Processos Judiciais de São Luis do Curu e dá outras providências.

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