FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA
Prefeito(a)
JOSÉLIA MOURA AGUIAR BARROSO
Vice-prefeito(a)
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DAS 07H ÀS 12H I 13:30H ÀS 16:30
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
RUA HUGO ROCHA , Nº 342 - CENTRO - CEP: 62.665-000
07H ÀS 12H 13:30H ÀS 16:30
(85) 9.9295-0236
ipm@saoluisdocuru.ce.gov.br
ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00H ÀS 12:00H I 13:00H ÀS 17:00H
(85) .9 92-7479
comunicacaoslcceara@gmail.com
PROCURADOR
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 60.720-605
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1015
procuradoriaslc10@gmail.com
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
RUA ROCHAEL MOREIRA, , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
SECRETARIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
dalcuru@gmail.com
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PRAÇA ALONSO HERCULANO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 H AS 12:00 E 13:00 AS 17
(85) 3355-1229
smecuru13@gmail.com
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SSEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE
ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00H ÀS 12:00H I 13:00H ÀS 17:00H
secretariaesportecultura24@gmail.com
SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
lenildoduarte@hotmail.com
CHEFE DE GABINETE
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
lenildoduarte@hotmail.com
SECRETÁRIO DE GOVERNO
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
lenildoduarte@hotmail.com
SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RUA ROCHAEL MOREIRA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
RUA PEDRO CIPRIANO , Nº 23 - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1215
secsaudeslc@yahoo.com
RUA ROCHAEL MOREIRA, , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.665-000
SEGUNDA À SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H
(85) 3355-1030
prefsaoluisdocuru@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL N [...]
DENOMINA ALUÍZIO MAGALHÃES NUNES, A ARENINHA DO BAIRRO SWAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 839, DE 11 DE ABRIL DE 2024).
DENOMINA DE JOSE CIPRIANO DE ABREU A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA RUA ROCHAEL MOREIRA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUT [...]
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 39 DA MAGNA CARTA, NOS TERMOS DO [...]
"CRIA O PROMIER - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RENDA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELO DECRETO N° [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, ALTERA A LEI Nº 505/2.009 [...]
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O QUADRIÊNIO 2025- 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TERMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINH [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGU [...]
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Dá denominação oficial a bem público e dá outras providências
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Nº 001/2024-SE [...]
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO "DIA DO PROFESSOR", E DÁ [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETÁ [...]
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE JORDANIA BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DO IPM DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS [...]
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTOS PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DO ESTADO DO CEAR [...]
INSTUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU - CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTAFEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO/ EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ.
ALTERA O DECRETO 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE REGULAMENTA O ART. 20 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA DE FINADOS, NA FORMA QUE [...]
OFICIALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL - CONFEM 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
INSTITUI FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Transportes São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFIS [...]
DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS E FUNDEB POR RENUNCIA.
Convoca a 1 ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de São Luís do Curu, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidanteda da Secretaria de Infraestrutura do Município de de São Luis do Curu, e da outras providê [...]
Dispõe sobre a revogação da designação do Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico da Controladoria Geral do Município São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação do Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte e Rendimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Adjunto de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Fiscal Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Secretária Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E.B Tempo Integral Professora Maria de Lourdes Braga e E.E.B Jupi [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Processos Judiciais de São Luis do Curu e dá outras providências.