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CONVOCAÇÃO : 013/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE

RESOLUÇÕES;: 011/2024 25/03/2024

25/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 11 - 25 DE MARÇO DE 2024

REVOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS DO CARNACURU 2024 2024 07/02/2024

07/02/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 473/2008 e com observância nos princípios da Administração Pública, e demais normas regimentais, torna público: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1- Fica Revogado o Regulamento para Desfile de Blocos do Carnaval de São Luís do Curu -CE 2024, publicado no dia 22 de janeiro de 2024, em virtude da necessidade do estabelecimento de outras regras a fim de resguardar a segurança e a integridade física das pessoas em período de Carnaval. 1.2- Revogam-se todos os atos oriundos do referido Regulamento, que dispõe sobre o Desfile de Blocos do Carnaval de São Luís do Curu/CE. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

RECOMENDAÇÃO Nº 00012024P23ZE: 001/2024 02/02/2024

02/02/2024

Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

RESOLUÇÕES;: 010/2024 25/01/2024

25/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - ESCOLA DE CAMPO

RESOLUÇÕES;: 009/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPOE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU

RESOLUÇÕES;: 008/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENOLVIMENTO (TGD), ALYAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO AMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTO DOS DESFILES DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2024: 001/2024 23/01/2024

23/01/2024

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS 2024

ATO DE PENSÃO POR MORTE: 001/2023 20/11/2023

20/11/2023

Concede Pensão por morte, a senhora MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF: nº 601.416.923-75 e portadora do RG nº 20211187179-0 SSP/CE, depedente do servidor falecido JOSÉ PINEL SOBRINHO.

REGULAMENTO DO CONCURSO DE BELEZA MISS E MISTER CURU 2023 2023 07/11/2023

07/11/2023

REGULAMENTO DO CONCURSO DE BELEZA - MISS, MISS PLUS SIZE E MISTER CURU 2023

RESOLUÇÕES;: 008/2023 17/10/2023

17/10/2023

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE E CIDADANIA ESCOLINHA DE FUTEBOL VALE DO CURU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE POSSE: 002/2023 02/10/2023

02/10/2023

TERMO DE POSSE DO SR. PAULO DE TARSO VASCONSELOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

EDITAL: 003/2023 25/09/2023

25/09/2023

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu/CE, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução n. 02/2023 do CMDCA de São Luís do Curu/CE

EDITAL Nº 0012023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BIENIO 20242025: 001/2023 15/09/2023

15/09/2023

CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023/2025 - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHADORES DO SUAS.

RESOLUÇÕES;: 007/2023 15/08/2023

15/08/2023

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em período de campanha, para a composição do quadro de Conselheiros Tutelares do município de São Luís do Curu/CE.

RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU 2023 02/08/2023

02/08/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU EDITAL Nº 001/2023/CMDCA

DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 0012023CMDCA 2023 30/07/2023

30/07/2023

DIVULGAÇÃO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2023/CMDCA

CONVOCAÇÃO 2023 28/07/2023

28/07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ATENDIMENTO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200400-73.2022.8.06.0177 E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE– EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 – DE 29 DEOUTUBRO DE 2019, CONVOCA O CANDIDATO HABILITADO RELACIONADO NESTE EDITAL COM VISTAS À NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGOS EFETIVO.

TERMO ADITIVO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023: 001/2023 27/06/2023

27/06/2023

Termo Aditivo nº 01/2023 ao Edital nº 001/2023/CMDCA que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Luís do Curu-CE.

OFÍCIO CIRCULAR Nº0012023 SEMAS 2023 17/06/2023

17/06/2023

Por motivos de força maior, a Comissão Especial, constituída na forma da Resolução nº 02/2023 com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Luís do Curu/CE para o mandato de 2024/2028, vem por meio do presente instrumento, INFORMAR o cancelamento/adiamento das aulas da capacitação destinadas aos candidatos inscritos e aptos no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. Oportunamente, informamos que assim que estabelecida nova data, o link de acesso às aulas e demais informações pertinentes ao curso mencionado, serão disponibilizadas através do contato fornecido no ato da inscrição. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar os votos de mais elevada estima e consideração.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 20242028 2023 25/05/2023

25/05/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme recomendação da Comissão Organizadora do Processo em tela e com fundamentos nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Leis Municipais nº 803, de 30 de março de 2023, na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, na Resolução nº 02/2023 – CMDCA SÃO LUIS DO CURU, e no EditaL 01/2023 CMDCA, e CONSIDERANDO, que as pessoas interessadas a concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar de SÃO LUIS DO CURU deverão preencher todos os requisitos na Lei Municipal nº 803/2023 e Edital 01/2023 CMDCA; CONSIDERANDO, as análises dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº01/2023 CMDCA;

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU 2024-2028 2023 17/05/2023

17/05/2023

Relação dos candidatos Deferidos para a escolha Unificada dos Membros do Conselho tutelar de São Luís do Curu 2024-2028

LISTA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023: 002/2023 08/05/2023

08/05/2023

LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023

EDITAL: 05/2023 11/04/2023

11/04/2023

5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSISTAS. EDITAL 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

EDITAL: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 132 E 139 DA LEI FEDERAL N. 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NA RESOLUÇÃO CONANDA N. 231/2022 E NA LEI MUNICIPAL N. 803, DE 30 DE MARÇO DE 2023, ABRE AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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