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Lista de leis Foram encontrados 128 registros

EDITAL: 03/2020 12/11/2020

12/11/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO LIVE CULTURAL - CHAMADA BÚBLICA

EDITAL: 02/2020 12/11/2020

12/11/2020

EDITAL DE PREMIAÇÃO - CULTURA CURUENSE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2020 21/09/2020

21/09/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE APOSENTADORIA: 01/2020 13/08/2020

13/08/2020

APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA BORGES TAVELLI.

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA: 01/2020 06/07/2020

06/07/2020

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2020 30/04/2020

30/04/2020

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2020 02/04/2020

02/04/2020

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 002/2020 17/03/2020

17/03/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EDITAL: 002/2020 05/03/2020

05/03/2020

EDITAL DE PÚBLICAÇÃO COM A LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TIVERAM O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFERIDOS E APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO.

CHAMADA PUBLICA: 001/2020 28/02/2020

28/02/2020

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

DECISÃO ADMINISTRATIVA: 003/2020 06/02/2020

06/02/2020

REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DECISÃO ADMINISTRATIVA: 002/2020 30/01/2020

30/01/2020

REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

ADITIVO: 002/2020 29/01/2020

29/01/2020

SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU

ADITIVO: 001/2020 28/01/2020

28/01/2020

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU

EDITAL: 001/2020 27/01/2020

27/01/2020

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 001/2020 08/01/2020

08/01/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, A SER REALIZADO MO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020.

AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE: 05/2019 22/10/2019

22/10/2019

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE: 04/2019 22/10/2019

22/10/2019

EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA

AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE: 03/2019 22/10/2019

22/10/2019

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE: 02/2019 22/10/2019

22/10/2019

ANEXO I I RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS

AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE: 01/2019 22/10/2019

22/10/2019

ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE SETEMBRO DE 2019 1

EDITAL: 015/2019 07/10/2019

07/10/2019

RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019-CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2019 30/09/2019

30/09/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2019 30/09/2019

30/09/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDENS DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2019 30/09/2019

30/09/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

EDITAL: 014/2019 02/09/2019

02/09/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLVE PUBLICAR: A RELAÇÃO DOS ESCRUTINADORES PARA COMPOR A JUNTA APURADORA DE VOTOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ

CHAMADA PUBLICA: 002/2019 16/08/2019

16/08/2019

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2019 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

EDITAL: 013/2019 12/08/2019

12/08/2019

RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE IRÃO COMPOR AS JUNTAS RECEPTORAS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL: 012/2019 - RESULTADO FINAL 31/07/2019

31/07/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

EDITAL: 011/2019 29/07/2019

29/07/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSOS DAS PROVAS.

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