RETIFICAÇÃO - ATO PENSÃO POR MORTE. CONCEDE PENSÃO POR MORTE, A SENHORA MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA.
RESULTO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - SECULTE
RESULTADO PRELINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - SECULTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 473/2008 e com observância nos princípios da Administração Pública, e demais normas regimentais, torna público: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1- Fica Revogado o Regulamento para Desfile de Blocos do Carnaval de São Luís do Curu -CE 2024, publicado no dia 22 de janeiro de 2024, em virtude da necessidade do estabelecimento de outras regras a fim de resguardar a segurança e a integridade física das pessoas em período de Carnaval. 1.2- Revogam-se todos os atos oriundos do referido Regulamento, que dispõe sobre o Desfile de Blocos do Carnaval de São Luís do Curu/CE. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - ESCOLA DE CAMPO
DISPOE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU
DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENOLVIMENTO (TGD), ALYAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO AMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS 2024
Concede Pensão por morte, a senhora MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF: nº 601.416.923-75 e portadora do RG nº 20211187179-0 SSP/CE, depedente do servidor falecido JOSÉ PINEL SOBRINHO.
REGULAMENTO DO CONCURSO DE BELEZA - MISS, MISS PLUS SIZE E MISTER CURU 2023
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE E CIDADANIA ESCOLINHA DE FUTEBOL VALE DO CURU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DO SR. PAULO DE TARSO VASCONSELOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu/CE, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução n. 02/2023 do CMDCA de São Luís do Curu/CE
CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023/2025 - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHADORES DO SUAS.
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em período de campanha, para a composição do quadro de Conselheiros Tutelares do município de São Luís do Curu/CE.
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU EDITAL Nº 001/2023/CMDCA
DIVULGAÇÃO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2023/CMDCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ATENDIMENTO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200400-73.2022.8.06.0177 E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 DE 29 DEOUTUBRO DE 2019, CONVOCA O CANDIDATO HABILITADO RELACIONADO NESTE EDITAL COM VISTAS À NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGOS EFETIVO.
Termo Aditivo nº 01/2023 ao Edital nº 001/2023/CMDCA que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Luís do Curu-CE.
Por motivos de força maior, a Comissão Especial, constituída na forma da Resolução nº 02/2023 com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Luís do Curu/CE para o mandato de 2024/2028, vem por meio do presente instrumento, INFORMAR o cancelamento/adiamento das aulas da capacitação destinadas aos candidatos inscritos e aptos no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. Oportunamente, informamos que assim que estabelecida nova data, o link de acesso às aulas e demais informações pertinentes ao curso mencionado, serão disponibilizadas através do contato fornecido no ato da inscrição. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar os votos de mais elevada estima e consideração.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme recomendação da Comissão Organizadora do Processo em tela e com fundamentos nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Leis Municipais nº 803, de 30 de março de 2023, na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, na Resolução nº 02/2023 CMDCA SÃO LUIS DO CURU, e no EditaL 01/2023 CMDCA, e CONSIDERANDO, que as pessoas interessadas a concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar de SÃO LUIS DO CURU deverão preencher todos os requisitos na Lei Municipal nº 803/2023 e Edital 01/2023 CMDCA; CONSIDERANDO, as análises dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº01/2023 CMDCA;
