DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE JORDANIA BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DO IPM DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTOS PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
INSTUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU - CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTAFEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO/ EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ.
ALTERA O DECRETO 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE REGULAMENTA O ART. 20 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA DE FINADOS, NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL - CONFEM 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
INSTITUI FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
