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Lista de decretos Foram encontrados 162 registros

DECRETO: 018/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DO IPM DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024.

DECRETO: 016/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 07/05/2024

07/05/2024

DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 17/04/2024

17/04/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU – CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTOS – PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 009/2024 22/03/2024

22/03/2024

INSTUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU - CE

DECRETO: 008/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 007/2024 17/03/2024

17/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTAFEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024

DECRETO: 003/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO/ EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ.

DECRETO: 002/2024 18/01/2024

18/01/2024

ALTERA O DECRETO 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE REGULAMENTA O ART. 20 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 21/12/2023

21/12/2023

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA DE FINADOS, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 033/2023 23/10/2023

23/10/2023

OFICIALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL - CONFEM 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

DECRETO: 032/2023 20/10/2023

20/10/2023

INSTITUI FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

DECRETO: 030/2023 17/10/2023

17/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 028/2023 29/09/2023

29/09/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 021/2023 24/08/2023

24/08/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2023.

DECRETO: 019/2023 21/07/2023

21/07/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24/07/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E 02/08/2023 (QUARTA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

DECRETO: 015/2023 07/06/2023

07/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 29/05/2023

29/05/2023

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2023 31/03/2023

31/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 009/2023 24/03/2023

24/03/2023

CONVOCA A IXª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2023 27/02/2023

27/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA CURUENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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