ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.852.000,00 (UM MILHÃO, OITOSSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVESSENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA DIR LOPES CAVALCANTE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA 0ART.20, CAPUT, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO LUOS DO CURU LEI Nº 307, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998) O QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO AO QUAL ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE.
PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU.
PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE VALDEMIRO CIPRIANO DE ABREU.
PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE PEDRO CIPRIANO DE CASTRO
PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DESÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE EM ATENDIMENTO AO DECRETO STADUAL Nº 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
