REGULARIZA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.
ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇAÕ HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DE GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO LUIS DE GONZAGA PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU (CE) À PARTIR DE 02 ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAME DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
