| 23 | 06/09/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 26/08/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE JORDANIA BARBOSA. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DO IPM DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 29/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 07/05/2024 | DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 17/04/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTOS PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 010 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2024 | INSTUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU - CE | 2024 | DECRETO |
| 008 | 22/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTAFEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2024 | 2024 | DECRETO |
| 003 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO/ EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2024 | ALTERA O DECRETO 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE REGULAMENTA O ART. 20 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 21/12/2023 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 31/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA DE FINADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 23/10/2023 | OFICIALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL - CONFEM 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 20/10/2023 | INSTITUI FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 17/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 21/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24/07/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E 02/08/2023 (QUARTA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 07/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 31/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 24/03/2023 | CONVOCA A IXª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 27/02/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA CURUENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20, 21 E 22 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 23/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 18/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 16/11/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE PEDRO SALES BASTOS. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 09/11/2022 | ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 28/10/2022 | SUSPENDE AS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 17/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 04/10/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE MARIA VALDERES CARNEIRO NUNES. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 30/09/2022 | CRIA O COMITÉ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 29/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 06/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OEXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 17/08/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO CURU. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 18/07/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE OSMAR TEIXEIRA DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 026 | 20/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 025 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 019 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 ABRIL DE DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/04/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE JOSE DA SILVA ALVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 017 | 08/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560,000.00 (QUINHETOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 11/03/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE ALMIR ABREU BARROSO. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 24/02/2022 | EMENTA: REVOGA O DECRETO 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 008 | 23/02/2022 | EMENTA: SUAPENDE MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS NO PERIODO DE 25 DE FEVEREIRO A 01 DE MARLO DE 2022, CANCELA O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.541/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 005B | 07/02/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE MARIA CIPRIANO DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.852.000,00 (UM MILHÃO, OITOSSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005A | 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVESSENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU | 2022 | DECRETO |
| 043 | 23/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 19/11/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 08/11/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA DIR LOPES CAVALCANTE | 2021 | DECRETO |
| 036 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 035 | 15/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 033 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 28/09/2021 | REGULAMENTA 0ART.20, CAPUT, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO LUOS DO CURU LEI Nº 307, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998) O QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO AO QUAL ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 08/09/2021 | PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0029 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU. | 2021 | DECRETO |
| 0028 | 16/08/2021 | PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 09/08/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE VALDEMIRO CIPRIANO DE ABREU. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 29/07/2021 | PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 28/07/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE PEDRO CIPRIANO DE CASTRO | 2021 | DECRETO |
| 023 | 28/07/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 21 | 12/07/2021 | PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DESÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 18/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 018 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0016 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 13/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 0013 | 08/04/2021 | PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0012 | 24/03/2021 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0011 | 18/03/2021 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/03/2021 | PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE EM ATENDIMENTO AO DECRETO STADUAL Nº 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 03/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 18/02/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 12/02/2021 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 10/02/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 036 | 22/12/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 27/10/2020 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO , PARA O DIA 30 10 2020 (SEXTA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO NO DIA 28 10 2020 (QUARTA FEIRA) | 2020 | DECRETO |
| 032 | 18/10/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE NEFFER MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMALHO. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 21/09/2020 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 109.812,83 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14017/2020, REGULAMENTADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 14/09/2020 | PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 23/08/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE WESLEY GABRIEL ACÁCIO DA SILVA, RAFAEL ACÁCIO DA SILVA, ADRIANO DA SILVA POSSIDÔNIO E REGINALDO CHAVES DIOGO. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 06/07/2020 | PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 26/06/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COSMETICOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 15/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 10/06/2020 | REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS E DECRETA FERIADO O DIA 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 01/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 21/05/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUIS DO CURU PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GIRLENE GOMES PINTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 05/05/2020 | INSTITUI EXCEPCINAL E TEMPORARIAMENTE, REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2020 | REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO N°015 DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 11/04/2020 | DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 08/04/2020 | DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNIC´PIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 04/04/2020 | REGULAMENTA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE GERADA PELA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 02/04/2020 | REGULARIZA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 30/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇAÕ HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 21/02/2020 | ALTERA O DECRETO 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 18/12/2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 38 | 06/12/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DE GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 26/11/2019 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 35 | 26/11/2019 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 34 | 19/11/2019 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 33 | 19/11/2019 | PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 21/10/2019 | FIXA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 030 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 01/08/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 24/07/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO LUIS DE GONZAGA PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 23/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 13 | 17/04/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 03/04/2019 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 02/04/2019 | ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU (CE) À PARTIR DE 02 ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 25/03/2019 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 08/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 06 | 01/03/2019 | PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAME DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 01 | 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 35 | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 32 | 21/11/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 29 | 11/10/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 21/09/2018 | DISPÕE ACERCA DE SUSPENSÃO DA CONSESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 25 | 20/09/2018 | DISPOE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM AS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
| 2018 | DECRETO |
| 24 | 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU | 2018 | DECRETO |
| 19 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETAMENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 18 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
| 2018 | DECRETO |
| 17 | 18/06/2018 | DISPÕES SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO LUÍS GONZAGA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU
| 2018 | DECRETO |
| 13 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 26/04/2018 | DISPÕE-SE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. | 2018 | DECRETO |
| 09 | 27/03/2018 | DISPÕE-SE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 16/03/2018 | DISPÕE-SE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 01/03/2018 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.000,00 (QUINHENTOS E SETENDA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2018 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2018 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.146.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MEL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 10/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2018 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2018 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2018 | DECRETO |