DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20, 21 E 22 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE PEDRO SALES BASTOS.
ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
SUSPENDE AS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE MARIA VALDERES CARNEIRO NUNES.
CRIA O COMITÉ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OEXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO CURU.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE OSMAR TEIXEIRA DE MOURA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 ABRIL DE DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE JOSE DA SILVA ALVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560,000.00 (QUINHETOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE ALMIR ABREU BARROSO.
EMENTA: REVOGA O DECRETO 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: SUAPENDE MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS NO PERIODO DE 25 DE FEVEREIRO A 01 DE MARLO DE 2022, CANCELA O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.541/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE MARIA CIPRIANO DE SOUSA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.852.000,00 (UM MILHÃO, OITOSSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVESSENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIAS.
