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Lista de decretos Foram encontrados 164 registros

DECRETO: 003/2021 10/02/2021

10/02/2021

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

01/01/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2020 31/12/2020

31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2020 22/12/2020

22/12/2020

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.

DECRETO: 034/2020 27/10/2020

27/10/2020

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO , PARA O DIA 30 10 2020 (SEXTA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO NO DIA 28 10 2020 (QUARTA FEIRA)

DECRETO: 032/2020 18/10/2020

18/10/2020

DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE NEFFER MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMALHO.

DECRETO: 030/2020 21/09/2020

21/09/2020

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 109.812,83 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14017/2020, REGULAMENTADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2020 14/09/2020

14/09/2020

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2020 23/08/2020

23/08/2020

DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE WESLEY GABRIEL ACÁCIO DA SILVA, RAFAEL ACÁCIO DA SILVA, ADRIANO DA SILVA POSSIDÔNIO E REGINALDO CHAVES DIOGO.

DECRETO: 027/2020 06/07/2020

06/07/2020

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2020 26/06/2020

26/06/2020

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COSMETICOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2020 15/06/2020

15/06/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 10/06/2020

10/06/2020

REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS E DECRETA FERIADO O DIA 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2020 01/06/2020

01/06/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2020 21/05/2020

21/05/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2020 21/05/2020

21/05/2020

DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUIS DO CURU PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GIRLENE GOMES PINTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 019/2020 05/05/2020

05/05/2020

INSTITUI EXCEPCINAL E TEMPORARIAMENTE, REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2020 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2020 15/04/2020

15/04/2020

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 13/04/2020

13/04/2020

REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO N°015 DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2020 11/04/2020

11/04/2020

DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2020 08/04/2020

08/04/2020

DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNIC´PIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2020 06/04/2020

06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2020 04/04/2020

04/04/2020

REGULAMENTA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE GERADA PELA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 010/2020 02/04/2020

02/04/2020

REGULARIZA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

DECRETO: 009/2020 30/03/2020

30/03/2020

ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2020 20/03/2020

20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 007/2020 17/03/2020

17/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇAÕ HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 005/2020 21/02/2020

21/02/2020

ALTERA O DECRETO 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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