DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU
PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO N°015 DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNIC´PIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE GERADA PELA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
REGULARIZA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.
ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇAÕ HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
