Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
08/04/2020
Data da divulgação do
extrato:
08/04/2020
Data da
ratificação:
08/04/2020
Data da divulgação da
ratificação:
08/04/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da aquisição de CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS, é destinada ao enfrentamento de SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona Vírus), viabilizando ações que contribuam para a não contaminação, garantindo-lhes alimentação básica, e com isso melhores condições de Saúde, àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social como citado acima, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.
A emergência de Saúde pública e Social reclama providência ágeis para atendimento a necessidade de aquisições urgentes para enfretamento da pandemia, sendo então essa modalidade é a que melhor se coaduna com o planejamento institucional rápido e urgente, onde espera-se melhor atender à demanda da Secretaria de Assistência Social agilizando a aquisição de Cestas Básicas.
Não se podendo aguardar maiores prazos para aquisição das Cestas de alimentação básica, assim mantendo alimentação de pessoas vulneráveis e em riscos sociais, posto que se cause prejuízo incomensurável, que se encontra em estado de emergência, assim como todo o país, e ainda o interesse público só será atendido satisfatoriamente se a Secretaria de Assistência Social adquirir as Cestas Básicas requisitadas evitando, assim, mais sofrimento para a população carente.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citadas, foi por elas serem as que cotavam o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.
