DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: DOCENTES, SUPORTE PEDAGÓGICO E NÚCLEOS GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2008, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A (01) UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR DE R$ 22.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU.
ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2008 ALTERNANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU PARA PERÍODO DE 2010 - 2013
LEI DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
REAJUSTAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇAO DE PROTESES ORTESES, COSMETICOS E MEDICAMENTOS NÃO CONTEPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABANO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2008.
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA ÁREA DA SAÚDE, POSSIBILITA A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS.
REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO.
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO.
