DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, A TITULO DE BOLSA ESTUDO, AOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRED. ESPEC. NO VALOR DE R$ 20.000,00

ALTERA O SISTEMA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 366/2001)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAIS AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO .

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE SÃO LUIS DO CURU.

AUTORIZA O CRED. ESP. DE 62.500,00

AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZER REMANEJAMENTO TRANSFERÊNCIA E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇ. CRED. ESP. 4.150,00

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRED. ESP. 1.800,00 UVC

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CURU)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003

AUTORIZA CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - CEARA

AUTORIZA CAGECE REALIZAÇÃO EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUX. FINANCEIRO A AMVCSU

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SEC. EDUCAÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PRECONIZ. NA AGENDA 21 LOCAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAR LEI ORÇAMENTARIA DE 2003

CRIA OFICIALMENTE A BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 326, DE 11/05/99 (P. C. MAG)

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (CRED. SUPLEMENTAR)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO C.C.E.A.V CURU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL