DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE AREIA DO LEITO DO RIO CURU.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DAS COMIÇÕES DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS.
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS
LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO COM ASSOCIAÇÃOES, INSTITUTOS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO UNIFORME E DO MATERIAL ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO PROJETO MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DIFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ACADEMIA DA SAÚDE ALUÍZIO MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - (PMPI) DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DE D NAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIAS TÉCNICO-FINANCEIRA
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU
DISPÕE SOBRE OBSERVÂNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS DO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE DIZEM RESPEITO AO CONTROLE INTERNO.
