INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, ALTERA A LEI Nº 505/2.009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍMINO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1091/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ACE DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA A MANUTENÇÃO DESSAS ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNIOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 478, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 312/1998 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ LUNA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO LUÍS DO CURU
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DOS MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMIVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC, DISPÕE ACERCA DA CONSTRUIÇÃO MENSAL DEVIDA, NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA O ANEXO I DA LEI 670/2017.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
