Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
359 LEI MUNICIPAL AUTORIZA MUNICÍPIO A OBTER TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA. 17/09/2001 2001
358 LEI MUNICIPAL ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CU... 17/09/2001 2001
357 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DOMINGOS ANSELMO. 09/08/2001 2001
356 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE ... 18/06/2001 2001
355 LEI MUNICIPAL ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 350 (BOLSA ESCOLA) 18/06/2001 2001
354 LEI MUNICIPAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (SEC. EDUC.) 18/06/2001 2001
353 LEI MUNICIPAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO. 04/06/2001 2001
352 LEI MUNICIPAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 04/06/2001 2001
351 LEI MUNICIPAL MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 349 (PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO). 21/05/2001 2001
351-A LEI MUNICIPAL DA NOME DE JOSÉ BRAGA SOBRINHO A RUA DA ESCADINHA. Não informado 2001

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