CONSULTAR ATOS NORMATIVOS

Atos Normativos: Conjunto de regras e diretrizes emitidas por autoridades competentes, como decretos, portarias e resoluções, que complementam e regulamentam as leis em vigor.

Tipo de Ato Número Data Resumo Arquivo Detalhes
Portaria de Exoneração 271/2024 31/12/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS/GESTORES, CONSTANTES DA...
Portaria de Designação de Servidores 270/2024 12/12/2024 Dispõe sobre a Designação do Diretor de Transportes de Governo do Município ...
Portaria de Designação para Função 270/2024 12/12/2024 DESIGNAR, sem ônus ao Município o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO para o cargo e...
Portaria de Exoneração 269/2024 12/12/2024 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania...
Portaria de Exoneração 265A/2024 02/12/2024 Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá out...
Portaria de Nomeação 268/2024 02/12/2024 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outra...
Portaria de Nomeação 267/2024 02/12/2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Transportes São Luis do Curu e dá out...
Portaria de Nomeação 264/2024 30/11/2024 Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras ...
Portaria de Exoneração 266/2024 30/11/2024 Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá...
Portaria de Designação de Servidores 265/2024 30/11/2024 Dispõe sobre a Designação do Secretário de Infraestrutura do Município de Sã...

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