CONSULTAR DECRETOS

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025,... 04/09/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 037 REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE S... 03/09/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0342025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 Oª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA... 15/08/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2025 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ARTIGO... 14/07/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2025 ECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO... 17/06/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS DO CURU, NO ÂMBITO ... 13/06/2025
DECRETO MUNICIPAL N° 024/2025 Não informado 29/04/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU (CE)... 21/04/2025
DECRETO Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIR... 16/04/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ... 14/04/2025

Mostrando 1 a 10 de 200 registros