PREFEITURA MUNICIPAL DE

São Luís do Curu

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

CONSULTAR DECRETOS

Decretos são atos normativos emitidos por autoridades governamentais, como o presidente da República, governadores ou prefeitos.

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO: 010/2024 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ... 17/04/2024
DECRETO: 008/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ... 22/03/2024
DECRETO: 009/2024 INSTUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICI... 22/03/2024
DECRETO: 007/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS ... 15/03/2024
DECRETO: 005/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTAFEIRA)... 08/02/2024
DECRETO: 004/2024 DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE ... 07/02/2024
DECRETO: 003/2024 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO/ EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE S... 05/02/2024
DECRETO: 002/2024 ALTERA O DECRETO 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE REGULAMENTA O ART. 20 DO ... 18/01/2024
DECRETO: 001/2024 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNI... 02/01/2024
DECRETO: 042/2023 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO ... 21/12/2023

Mostrando 21 a 30 de 177 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil