CONSULTAR DECRETOS

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO: 030/2019 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, ALUSIVO A COMEM... 16/10/2019
DECRETO: 026/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NOS ORGÃOS DA A... 02/09/2019
DECRETO: 23/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... 01/08/2019
DECRETO: 022/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 24/07/2019
DECRETO: 016/2019 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, ALUSIVO A COMEMOR... 19/06/2019
DECRETO: 014/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ O... 23/04/2019
DECRETO: 13/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA AD... 17/04/2019
DECRETO: 011/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666... 03/04/2019
DECRETO: 10/2019 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO... 02/04/2019
DECRETO: 09/2019 DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADM... 22/03/2019

Mostrando 161 a 170 de 198 registros