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DECRETO: 005/2020
ALTERA O DECRETO 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2020
DECRETO: 004/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUT...
19/02/2020
DECRETO: 003/2020
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO LUI...
03/02/2020
DECRETO: 39/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PR...
16/12/2019
DECRETO: 38/2019
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALH...
06/12/2019
DECRETO: 35/2019
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTR...
26/11/2019
DECRETO: 36/2019
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTR...
26/11/2019
DECRETO: 34/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO ...
19/11/2019
DECRETO: 33/2019
PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAMES DE VID...
19/11/2019
DECRETO: 031/2019
FIXA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROV...
21/10/2019
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