PREFEITURA MUNICIPAL DE

São Luís do Curu

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

CONSULTAR DECRETOS

Decretos são atos normativos emitidos por autoridades governamentais, como o presidente da República, governadores ou prefeitos.

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO: 07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E... 08/03/2019
DECRETO: 06/2019 PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAME DE VIDRO DURANTE O ... 01/03/2019
DECRETO: 01/2019 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO L... 24/01/2019
DECRETO: 36/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR... 29/11/2018
DECRETO: 35/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINIST... 29/11/2018
DECRETO: 32/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO À COMEMORAÇÃ... 21/11/2018
DECRETO: 31/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, NOS ÓRGÃOS DA ... 14/11/2018
DECRETO: 29/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, ALUSIVO À COM... 11/10/2018
DECRETO: 26/2018 DISPÕE ACERCA DE SUSPENSÃO DA CONSESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA... 21/09/2018
DECRETO: 25/2018 DISPOE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM AS ATIVID... 20/09/2018

Mostrando 151 a 160 de 177 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil